Sobre a precariedade
No início da década de 1970, os pressupostos económicos que sustentavam o modelo típico da relação laboral sofreram profundas alterações, verificando-se um recurso generalizado às formas de trabalho atípicas que se regista desde o [...]
Trabalho digno e negociação coletiva
O debate em torno da Agenda do Trabalho Digno é um dos momentos políticos mais relevantes da presente década, cujas linhas de reflexão contribuirão para definir o rumo das reformas laborais, com implicações sociais [...]
Da Agenda do Trabalho Digno ao programa do Governo
A área do trabalho e das relações laborais, pela sua importância nos planos social, político e económico, é um dos vetores estruturantes de qualquer estratégia de governo. A realidade atual acentua a urgência de [...]
Caducidade, arbitragem e (des)equilíbrios das relações laborais
Nos últimos 20 anos, verificaram-se profundas alterações em alguns dos princípios legais nos quais se fundavam as relações coletivas de trabalho em Portugal, nomeadamente com a introdução do regime de caducidade dos instrumentos de regulamentação [...]
Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores
A crise económica e social desencadeada pela pandemia da COVID-19 evidenciou de forma clara as fragilidades do atual sistema de proteção social, em particular a proteção do desemprego e do emprego precário. A elevada proporção [...]
Regresso ao trabalho? Participação dos trabalhadores na prevenção da COVID-19 nos locais de trabalho
Durante o período de confinamento ainda em curso, muitos portugueses e portuguesas continuaram a deslocar-se para os seus locais de trabalho. Uma larga parte desses trabalhadores encontravam-se a assegurar serviços essenciais, como os cuidados de [...]
Insuficiência das medidas excecionais de proteção do emprego no âmbito da COVID-19
Desde a entrada em vigor do estado de emergência em Portugal, o Governo aprovou medidas excecionais com o objetivo de proteger o emprego, mas têm-se verificado um conjunto de situações que dão azo a interpretações contra [...]
Proteção social e do emprego em situações de trabalho e não trabalho: políticas de resposta ao COVID-19
Depois do anúncio das novas medidas de apoio à economia por parte do Governo, o CoLABOR volta a produzir uma análise sobre os novos regimes jurídicos de proteção social e do emprego, temporários e excecionais, para [...]
Proteção do emprego em tempos de COVID-19
A situação conjuntural que vivemos exige, como o Primeiro-Ministro tem salientado, o cumprimento cuidadoso do regime legal laboral e um esforço acrescido no sentido de se assegurar a manutenção dos postos de trabalho. Neste sentido, [...]